Neste momento que enfrentamos desafios e situações sem precedentes mundiais e, especialmente em nosso país, acreditamos que o melhor para nos fortalecermos é compartilharmos informações seguras e verdadeiras sobre as medidas que visam trazer caminhos para justamente superarmos de maneira mais acertada o momento e suas consequências.
Com este objetivo faremos uma série de informativos para ajudar a esclarecer questões jurídicas práticas para nossos clientes e parceiros, iniciando com este resumo sobre a Medida Provisória 927/2020 com destaques e de forma sumarizada para agilizar o entendimento sobre as medidas possíveis. Você pode baixar o arquivo, clicando na imagem acima. Em que pese já haver discussão sobre a Inconstitucionalidade desta medida, entendemos que para a sobrevivência e dos negócios e preservação dos empregos é uma medida que se impõe e, posteriormente se discutirão os excessos.
A equipe da Predolim Advogados reitera o compromisso de apoiar a todos os nossos clientes e parceiros neste momento. Caso tenham dúvidas sobre o tema nos contatem pelos canais já conhecidos de todos.